Os elementos da Assembleia de Freguesia de Barcouço voltaram a reunir-se na noite da passada segunda-feira, num encontro infrutífero relativamente à eleição dos vogais para a formação de executivo. João Duarte, presidente reeleito no passado mês de setembro, voltou a sugerir dois nomes das listas do Partido Socialista – Jorge Melo e Rosa Baptista – que foram novamente rejeitados pelo órgão. Movimento Independente «Mais e Melhor» e coligação «Juntos pelo Concelho da Mealhada» (agregação do PSD, CDS, Iniciativa Liberal, Partido da Terra e Partido Popular Monárquico) defendem um elemento de cada lista que foi a eleições, mas PS só aceita renunciar um dos vogais.
«O presidente tem que apresentar dois nomes. Dos oito elementos que são elegíveis, o João apresentou dois nomes e não passa daí. Para nós parece-nos legítimo que os três nomes sejam representativos de cada uma das listas apresentadas a eleição», referiu Ângelo Cortesão, do «Mais e Melhor», que acrescentou ainda: «Houve uma divisão dos votos e acho que devia pensar em constituir um executivo pluripartidário. Não havendo essa abertura, é criado um impasse».
«Neste momento, em cima da mesa está a eleição de dois vogais para que todos possamos começar a trabalhar. O meio é tão pequeno e não merece que se esteja a perder tempo por causa de uma intransigência da sua parte, em que apresentou dois nomes de um leque de oito possíveis», continuou o eleito pelo «Mais e Melhor», que questionou: «Custa assim tanto aceitar que outros elementos que não sejam da sua lista possam trabalhar?».
Evocando o artigo 24.º da Lei n.º 169/99, João Duarte referiu que «cabe ao presidente da Junta propor dois elementos para constituição dos vogais da Junta de Freguesia e o presidente da Junta, pelos resultados das eleições de 26 de setembro, não abdica de que um dos elementos seja da lista do PS». «Este impasse está a ser criado pela assembleia, uma vez que os membros da oposição não abdicam de cada um dos vogais ser das suas listas», continuou o autarca, enfatizando que «a proposta do presidente é ter um membro do PS e outro do Movimento no executivo e um da coligação como presidente da mesa da Assembleia de Freguesia».
«O PS perdeu a maioria nas eleições da freguesia de Barcouço, porque razão o PS tem que ficar com a maioria no executivo?», questionou Berta Couceiro, do «Mais e Melhor», interpelada por João Duarte que quis também saber «porque razão é que a oposição tem que ficar com a maioria no executivo?».
Mas Ângelo Cortesão defendeu: «O que nós propomos é sem maiorias. O que está em causa é o que entendemos que corresponde às expectativas da população. O executivo é que executa, a assembleia é um órgão deliberativo, daí a nossa insistência numa lista que representasse toda a freguesia, até mesmo aqueles que não votaram. Se calhar uma nova forma de trabalhar ia corresponder a outras expectativas».
Depois de um intervalo na sessão, pedido por José Trancho, da coligação «Juntos pelo Concelho da Mealhada», João Duarte propôs a votos dois nomes das listas do PS que foram rejeitados pela assembleia. «A Junta continuará em gestão em regime de continuidade e poderá ficar assim um, dois, seis meses. Talvez a próxima reunião seja daqui a meio ano», referiu o presidente da Junta, sugerindo «uma reflexão para que se possa fazer um orçamento e um plano de atividades. Não há necessidade de estarmos a passar por isto. A freguesia não o merece!».
Também Ângelo Cortesão apelou «ao bom senso para constituição de um executivo partilhado. Pense nisso para ver se podemos arranjar uma solução, sem termos que partir para eleições».
«Mais e Melhor» e PS tornam públicas posições sobre a situação
Sobre o tema, o Movimento Independente «Mais e Melhor» já se pronunciou publicamente, onde afirma que a «Lei 169/99 de 18 de setembro não tem sido interpretada de forma objetiva por João Cidra Duarte, uma vez que “de entre os seus membros”, significa de entre os membros da assembleia e não apenas entre membros da sua lista». Apresenta ainda uma afirmação, proveniente de um parecer da Coordenação Jurídica da CCDR Norte, de que «o presidente da junta deve apresentar tantas propostas quantas as necessárias para que se alcance um consenso com a assembleia de freguesia ou com o plenário de cidadãos eleitores, conforme os casos, seja apresentando novas listas ou recorrendo à eleição uninominal dos vogais».
Já o PS lamenta «a estratégia concertada que o Movimento Independente e o PSD têm levado a cabo na Freguesia de Barcouço». «O presidente eleito cumpre efetivamente a Lei. Cumpre-a como sempre cumpriu nos mandatos anteriores que lhe foram confiados pelo voto do povo: de forma clara, isenta e transparente. É ao presidente da junta e só a ele que, de entre os membros da Assembleia de Freguesia, cabe propor os vogais para eleição. O que não consta da lei é que sejam outros indivíduos a impor quem bem entendem para o executivo da Junta, desrespeitando o voto do povo. Não é próprio de um regime democrático querer abusivamente condicionar e impor, com o poder que a lei não confere», defendem os socialistas.
Mónica Sofia Lopes