Continua o impasse para a constituição do executivo da Junta de Freguesia de Barcouço. João Cidra Duarte – eleito presidente pelas listas do Partido Socialista, mas sem maioria – viu, por duas vezes, os nomes que propôs para vogais serem chumbados pelos eleitos do Movimento Independente Mais e Melhor e pela coligação «Juntos pelo Concelho da Mealhada» – agregação do PSD, CDS, Iniciativa Liberal, Partido da Terra e Partido Popular Monárquico – que, em acordo, ficaram como força maioritária na Assembleia. Na noite da passada terça-feira, no decorrer da terceira sessão, João Duarte avançou com a cedência de um vogal do PS, mas as restantes forças políticas só votam favoravelmente se um dos elementos for do «Mais e Melhor» e outro da coligação. A sessão voltou a ser suspensa, sem reagendamento previsto e com a Junta a manter-se em gestão.
Sem a eleição de vogais para ladear o presidente da Junta de Barcouço, o recandidato socialista João Cidra Duarte, que saiu vencedor nas últimas autárquicas, mas sem maioria, a Junta de Freguesia está num período designado de «gestão», ficando impedida de deliberar ou decidir, entre outras matérias, de contratar pessoal; de proceder à concessão de obras e serviços públicos; de adjudicar obras públicas e adquirir bens e serviços; bem como apoiar ou comparticipar (…) atividades de interesse da freguesia de natureza social, cultural, educativa, desportiva, recreativa ou outra.
«Nos casos em que o presidente (…) de junta de freguesia se tenha recandidatado e seja declarado vencedor do ato eleitoral (…) pode o titular do cargo continuar a exercer normalmente as suas competências, ficando no entanto os respetivos atos, decisões ou autorizações sujeitos a ratificação do novo executivo na primeira semana após a sua instalação, sob pena de nulidade», lê-se na Lei n.º 47/2005, que «estabelece o regime de gestão limitada dos órgãos das autarquias locais e seus titulares».
«A nossa proposta é apresentar um nome de cada lista eleita. Sendo o João o presidente eleito pelo PS, sugerimos que integre dois elementos de outras listas», começou por defender Ângelo Cortesão, do «Mais e Melhor», propondo «um executivo partilhado». «Consideramos até que na mesa da assembleia deveria acontecer o mesmo, tornando assim os dois órgãos mais equilibrados. Esta seria a melhor forma de representar democraticamente o eleitorado», acrescentou, recordando que «se o legislador quisesse que os presidentes de Junta nomeassem o seu executivo, este não precisaria da eleição da assembleia». «O João não valorizou o facto de não ter maioria e também não valorizou o concelho ter mudado o seu rumo político», declarou Ângelo Cortesão, afirmando que sendo o cabeça de lista cedeu o seu lugar no executivo para poder cumprir a lei da paridade, «assim como foi cedida a presidência da mesa da Assembleia ao PS».
«Como eleito pela lista mais votada não abdico de um dos meus vogais, da mesma forma que vocês não abdicam de ter dois elementos», referiu João Duarte, afirmando que «a legislação prevê que seja o presidente da Junta a sugerir dois nomes». «Eu cedi um elemento para ultrapassar a questão, agora espero que da vossa parte haja abertura para pôr fim a este impasse. A responsabilidade é de ambas as partes e se vocês não estivessem juntos, não teriam essa força», acrescentou, lamentando que «a tutela ainda não tenha alterado a lei para que este problema, sem solução, não aconteça». «Sobre este tema há pareceres para tudo: há até quem defenda que a assembleia deve atestar os vogais sugeridos pelo presidente eleito e que, no caso de isso não acontecer, possa colocar uma providência cautelar ao órgão», disse, enfatizando que «estar em gestão e provocar eleições não é a solução».
Mónica Sofia Lopes