A Câmara da Mealhada aprovou, na manhã de ontem, em reunião do executivo, o projeto de execução do novo edifício municipal, assim como o seu procedimento concursal; e ainda um apoio financeiro de 70 mil euros para a Fundação Mata do Bussaco. Em ambas as propostas, os vereadores da coligação «Juntos pelo Concelho da Mealhada» votaram contra.

O enquadramento histórico do atual edifício dos Paços Concelho foi feito pelo vereador Nuno Canilho, que garantiu que «em 1895, o espaço era amplo e moderno, e até 1974 albergava todos os serviços do Estado que existiam nessa altura, nomeadamente, a Conservatória do Registo Civil, a Conservatória do Registo Predial e as Finanças». «Com a revolução houve descentralização de serviços e a Câmara espalhou-se pela Mealhada», continuou Nuno Canilho, garantindo que «hoje o edifício está a ruir e não tem os preceitos que se exigem, por exemplo, aos privados».

«É com regozijo e grande satisfação pessoal que me encontro na posição de autarca no momento de se dar início à construção de um novo edifício municipal», disse ainda o vereador, sublinhando que «hoje apresentamos a concurso um edifício sustentável, moderno e financeiramente mais económico, levado a concurso por metade do preço que foi pensado por um anterior executivo. Esta é a opção urgente, que os trabalhadores municipais merecem e a quem deixo uma forte palavra de agradecimento e de alento».

Argumentos que não convencem a oposição, que votou contra. Hugo Silva não exclui «a necessidade de um novo edifício municipal», mas considera «não ser este nem o nosso projeto, nem o timing adequado para uma obra desta dimensão».

«O novo edifício camarário será construído num terreno lateral aos atuais Paços do Concelho, no centro da Mealhada, junto ao novo parque de estacionamento cuja obra já está a decorrer. Será constituído por quatro pisos (do rés-do-chão ao terceiro andar), assente numa filosofia de “open space” que permitirá a interligação e fluidez de serviços, melhorando a capacidade de resposta ao munícipe», lê-se num comunicado da Autarquia, que acrescenta que «com esta nova edificação pretende-se reunir, num único espaço, a grande maioria dos serviços municipais, procurando-se promover uma maior eficiência e eficácia dos serviços que passam a operar todos no mesmo prédio».

«A nova edificação visa também melhorar as condições de trabalho dos funcionários do Município e criar condições de acesso e circulação para pessoas com mobilidade condicionada – uma vez que o existente apenas é dotado de escadaria-, para além de minimizar os custos energéticos, atualmente muito elevados», acrescenta ainda a nota de imprensa sobre a obra orçada em 5,7 milhões de euros (IVA incluído) e que terá um prazo de execução de 24 meses.

 

Aprovado apoio financeiro de 70 mil euros à Fundação

O pedido de apoio financeiro, no valor de 70 mil euros, com destino à Fundação Mata do Bussaco, mereceu também os votos contra da oposição. «Já em janeiro, o Município optou por enviar um valor superior às necessidades. Neste momento, é feito um pedido, mas não temos quantificação das necessidades de tesouraria, nem a noção real daquilo que é necessário», disse Hugo Silva, defendendo: «Estamos, mais uma vez, a atirar dinheiro para a Fundação sem saber para o que é em concreto. Estamos, novamente, a desresponsabilizar o Estado». Para o vereador da oposição, no documento «a despesa é omissa».

Justificando o seu voto favorável, Nuno Canilho afirmou: «Estamos numa fase de transição, em que não se pode penalizar os trabalhadores por isso. A somar a tudo o que aconteceu no último ano, ainda acrescentar salários em atraso, acho que não é justo. Aprovar esta verba é a melhor forma de servir estes trabalhadores».

Também a vereadora Arminda Martins explicou que «o défice de faturação do primeiro trimestre de 2021, quando comparado com o de 2020, é bastante evidente». «Este subsídio está aprovado e contemplado em orçamento municipal. Voto a favor porque o Município não está a fazer mais do que cumprir a sua obrigação nos termos da lei», refutou a vereadora, acrescentando que «para que a Fundação possa abrir ao público com qualidade é necessário manter o seu corpo operacional e técnico. O seu custo vai muito além daquilo que é a comparticipação do Município».

Com a ausência do presidente da Autarquia na reunião e o impedimento em fazer parte da votação de Guilherme Duarte, por ser atualmente presidente interino na Fundação, Arminda Martins usou do voto de qualidade para a aprovação da proposta, que contou com os votos contra dos vereadores da coligação.

 

Aprovada aquisição de prédio no Luso

Na sessão foi ainda aprovada a aquisição do prédio da Urbiluso, no centro da vila do Luso. Um investimento ao qual a oposição votou contra, justificando o voto «precisamente pela razão que está expressa no último parágrafo (da proposta), onde se refere, por outras palavras, que este edifício é adquirido sem que haja qualquer projeto ou ideia a concretizar sobre o espaço», referiu Hugo Silva.

 

Mónica Sofia Lopes