A Câmara Municipal de Águeda, tendo em conta os constrangimentos económicos e sociais provocados pela pandemia da COVID-19, que resultaram em profundas alterações sociais e económicas no regular funcionamento das instituições do Concelho ligadas à educação, juventude, desporto, cultura e solidariedade social, decidiu atribuir apoios extraordinários a estas entidades. Se a este reforço financeiro se juntar os incentivos regulares atribuídos, a Câmara de Águeda concederá subsídios que poderão ascender a cerca de um milhão de euros.

As diferentes instituições do concelho recebem, no âmbito do apoio regular atribuído pela Autarquia, mais de 570 mil euros, um valor que será acrescido, este ano, em cerca de 400 mil euros para que as coletividades possam enfrentar os desafios que se colocam com a atual situação pandémica.

“Muitas destas instituições, que tiveram de se adaptar às exigências da situação epidemiológica e implementar medidas de proteção da saúde e reestruturar serviços e respostas, viram a sua atividade aumentar e as suas fontes de rendimento diminuir”, disse Jorge Almeida, Presidente da Câmara de Águeda, salientando que foi este cenário de “necessidade premente” das instituições que levou o Município a adotar um regime de apoio de caráter excecional e temporário.

As medidas de apoio extraordinário, que contam com sugestões e contributos apresentados por algumas coletividades aos serviços camarários, reconhecem, assim “a importância estratégica do papel destas instituições no apoio educativo, social, juvenil, cultural e desportivo da comunidade local”, declarou Edson Santos, Vice-Presidente da Câmara de Águeda.

Atendendo à evolução da situação epidemiológica no Concelho, com o aumento de novos casos (testados positivos), é possível prever que a pandemia irá implicar novos constrangimentos à atividade associativa no Concelho, por forma a evitar uma maior propagação do vírus. Um cenário que terá impactos ao nível da gestão corrente e uma grande pressão em termos de tesouraria das coletividades, que já viram reduzidas, em alguns casos significativamente, as suas receitas, mantendo-se as despesas.

Deste modo, para além do incentivo direto às instituições do concelho, estes apoios extraordinários são um estímulo à economia e à continuidade da atividade desenvolvida pelas coletividades.

Os apoios são concedidos às associações/instituições do Concelho de Águeda que prestem serviço ou se dediquem a áreas como a educação, a juventude, atividade cultural, recreativa, desportiva e/ou social, constituídas por pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos.

Entre estes estão os apoios não reembolsáveis de contributo ao funcionamento das instituições; o apoio para realização de obras de adaptação de espaços, a aquisição de equipamentos de proteção individual e outros materiais necessários para garantir o normal funcionamento das instituições; ou ainda o apoio para assegurar os encargos fixos das instituições.

De referir que os pedidos de apoio têm de ser feitos pelas instituições por escrito e enviados para o e-mail associativismo@cm-agueda.pt. Dependendo do tipo de apoio, o prazo para a apresentação de candidaturas difere (20 ou 30 deste mês).

O regulamento que define estes apoios, bem como os prazos para formular o pedido de subsídio, pode ser consultado em https://www.cm-agueda.pt/pages/344.

 

Fonte: Município de Águeda