(Notícia retificada às 18h29 de 9 de junho de 2020, uma vez que quem pediu a resolução do contrato em 2019 foi a Câmara da Mealhada e não o empreiteiro dessa altura, a empresa Construcentro – Construções Civis do Centro, Lda.)

O executivo municipal da Mealhada aprovou, na manhã de ontem, e com os votos contra dos três vereadores da coligação «Juntos pelo Concelho da Mealhada», um adiantamento ao empreiteiro responsável pela «conclusão da reabilitação da Escola Secundária da Mealhada». A obra, recorde-se, cujo auto de consignação foi assinado em meados do passado mês de março, foi suspensa durante a pandemia, a pedido do proprietário da empresa, que alegou «ausência em garantir a segurança dos colaboradores».

A obra da Secundária da Mealhada teve início em maio de 2018, mas passado um ano o empreiteiro responsável pela obra, nessa altura, admitiu «não ter condições para a terminar», tendo a Câmara pedido a resolução do contrato. A Autarquia da Mealhada preparou assim um concurso público de carácter urgente, tendo assinado, em meados de março de 2020, o auto de consignação para a «conclusão da reabilitação da Escola Secundária da Mealhada», por um prazo de execução de 150 dias e um orçamento de 761.999, 99 euros (+ IVA), com a empresa Jobipiso – Construção Civil e Obras Públicas, Lda.

Poucos dias depois da assinatura, o empreiteiro pediu a suspensão da obra, alegando «ausência em cumprir a segurança dos seus colaboradores», nomeadamente, nas questões dos períodos de refeição e no distanciamento que era necessário durante o período inicial da pandemia. A obra esteve suspensa até ao passado dia 19 de maio, tendo, entretanto, o empreiteiro sido notificado para apresentar o plano de trabalhos com a nova calendarização.

Agora, e à Autarquia da Mealhada, o empreiteiro pede um adiantamento do valor dos trabalhos. Uma solicitação que não agrada à oposição. «Se votarmos favoravelmente podemos estar a alimentar um balão de oxigénio que aparentemente não vai produzir efeitos na obra», referiu Hugo Silva.

Mas para a vereadora Arminda Martins «facultar o adiantamento, mais do que um balão de oxigénio, é dizer-lhe (ao empreiteiro) que “estamos aqui” e não o queremos prejudicar em nada». Uma declaração corroborada pelo vereador Nuno Canilho. «Já sabíamos que este empreiteiro tinha alguns problemas. Não o podemos “condenar” na primeira adversidade», disse, alegando que «o mais importante é ter a escola pronta o mais rápido possível».

O pedido de adiantamento foi aprovado, por maioria, com quatro votos favoráveis e três contra.

 

 

Texto de Mónica Sofia Lopes

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