Termos e Condições

Aqui detalhados são apresentados os Termos e Condições segundo os quais Bairrada Informação (Nós) fornecemos quaisquer produtos e serviços (Produtos) apresentados neste website ao cliente.

Por favor, leia este Termos e Condições, bem como a nossa Política de Privacidade e os termos de utilização deste website, antes de encomendar.

 

Por favor, note:

  • Estas condições estão sujeitas a alterações a qualquer momento e sem aviso prévio.
  • É sua responsabilidade verificar regularmente estas Condições antes de encomendar os produtos para o caso de terem ocorrido mudanças.
  • Se você não concordar com estas Condições não use ou aceda a este site. O seu uso do nosso site constitui a sua concordância em seguir e estar vinculado a estas Condições.
  • Se você tiver alguma dúvida relativa às Condições, por favor, entre em contato com nosso Serviço de Atendimento antes de proceder qualquer encomenda.
  • Você concorda que se quebrar estas Condições, será responsável por todos os custos e despesas que nós, nossos diretores, conselheiros, funcionários, agentes e fornecedores incorrem como resultado dessa violação, incluindo honorários de representantes legais (quando aplicável). Você permanecerá responsável se alguém usar a sua conta de cliente e / ou informações pessoais a menos que possa provar que essa utilização foi fraudulenta.

 

1. Informação sobre Nós

1.1 bairradainformacao.pt é um website operado pela BI – Bairrada Informação, Unipessoal Lda. (nós). Estamos registados em Portugal, sob o nome BI – Bairrada Informação, Unipessoal Lda. e na morada Rua Eça de Queirós, Loteamento Quinta dos Coutos, Lote 6 – 2.º J, 3050 – 385 Mealhada e com o Número de Identificação Fiscal (NIF) 514114967.

 

2. Ligações para websites de terceiros

4.1 Podemos fornecer ligações no nosso website para websites de outras empresas, sejam ou não afiliadas. Não podemos dar qualquer garantia de que os produtos que você comprar de vendedores terceiros através do nosso site ou de empresas de que fornecemos uma ligação no nosso site, serão de qualidade satisfatória. Esta informação não afeta os seus direitos legais contra o terceiro vendedor.

 

3. Publicidade

3.1 Os espaços de publicidade são visíveis no nosso site, tendo que ser pedida, por email, a tabela de publicidade e/ou através de contacto pessoal com o responsável do Departamento Comercial.

3.2 Os preços incluem IVA.

3.3 Os preços podem mudar a qualquer altura, mas as alterações não afectam as publicidades em contratos em vigor.

 

4. Direito de Cancelar

4.5 Os direitos de cancelamento estão de acordo com a Directiva da UE dos Direitos do Consumidor.

4.6 Os nossos Termos e Condições não afectam os direitos legais.

 

5. A nossa política de devoluções e reembolso

5.1 Não efetuamos devoluções e/ou trocas.

 

6. Nossa responsabilidade

6.1 A nossa responsabilidade em relação a qualquer produto comprado no nosso site encontra-se limitada ao preço desse produto.

6.2 Não aceitamos qualquer responsabilidade pela perda de receitas, perda de negócios, perda de lucros ou contratos, perda de poupanças, perda de dados, gasto de tempo ou por qualquer perda indirecta ou consequencial ou danos de qualquer espécie se causado por ato ilícito (incluindo negligência), quebra de contrato ou de outra forma, mesmo se previsível.

7. Comunicações por escrito

7.1 Quando usar o nosso site, aceita que as comunicações entre as partes sejam por via electrónica. Iremos contacta-lo por email ou fornecer informação publicando-a no nosso website. Para efeitos contratuais concorda com estes meios electrónicos de comunicação e reconhece que todos os contratos, avisos, informações e outras comunicações que lhe fornecermos electronicamente cumprem os requisitos legais.

 

8. Avisos

8.1 Todos os avisos que nos enviar devem ser endereçados para o nosso email.

 

9. Renúncia

9.1 Se falharmos, em qualquer momento, durante a vigência do contrato, no estrito cumprimento de qualquer das obrigações decorrentes do contrato ou de qualquer destes termos e condições, ou se não conseguirmos exercer qualquer dos direitos ou recursos a que temos direito nos termos do contrato, este não constitui uma renúncia a tais direitos ou prerrogativas e não isentará o utilizador do cumprimento dessas obrigações.

9.2 Nenhuma renúncia por nós de qualquer destes termos e condições será eficaz se não for expressamente comunicada por escrito.

 

10. Total Acordo

10.1 Estes termos e condições e qualquer documento expressamente referido, representa o acordo completo entre nós em relação ao assunto de qualquer contrato e substituem qualquer acordo prévio, entendimento ou acordo entre nós, seja oral ou por escrito.

10.2 Cada um de nós reconhece que, na celebração de um contrato, nenhum de nós se baseou em qualquer representação, empresa ou promessa dada pelo outro ou ficou implícito de qualquer coisa dita ou escrita em negociações entre nós antes de tal contrato, excepto quando expressamente declarado nestes termos e condições.

 

11. O nosso direito de alterar estes Termos e Condições

11.1 Temos o direito de rever e alterar estes termos e condições de tempos a tempos.

11.2 Você estará sujeito às políticas e termos e condições em vigor publicados no nosso site no momento em que comprar publicidade, a menos que seja necessária qualquer alteração a estas políticas ou estes termos e condições a ser feita por lei ou autoridade governamental, ou se nós o notificarmos da mudança para essas políticas ou estes termos e condições antes de lhe enviarmos a confirmação de despacho.

 

12. Lei e Jurisdição

12.1 Os tribunais portugueses terão jurisdição não exclusiva sobre qualquer pedido decorrente ou relacionado com uma visita ao nosso site. Estes termos de uso são regidos pela lei Português.

 

Tribunal Arbitral do Consumo

Ao realizar actos de consumo neste website, e em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo – Contacto: Morada: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Campus de Campolide – 1099-032 Lisboa. Telefone: 213 847 484. E-mail: cniacc@fd.unl.pt.

CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto – Contactos: Morada: Rua Damião de Góis, nº 31, Loja 6 – 4050-225 Porto. Telefone: 225 508 349 / 225 029 791. Fax: 225 026 109. E-mail: cicap@cicap.pt.

CACCDC – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra – Contacto: Morada: Av. Fernão Magalhães, nº 240, 1º – Coimbra. Telefone: 239 821 690. Fax: 239 821 690. E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com.

CACCL – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa – Contacto: Morada: Rua dos Douradores, nº 116, 2º – 1100 – 207 Lisboa. Telefone: 218 80 70 30. Fax: 218 807 038. E-mail: 
director@centroarbitragemlisboa.pt / juridico@centroarbitragemlisboa.pt.

(contactar o Centro mediante o concelho de residência do consumidor).

ou pretendendo qualquer outra da lista anexa.

Mais informações em Portal do Consumidor

Nacional: Penafiel / Vila real
Lisboa: Lisboa /Portela / Setúbal
Porto: Espinho / Gondomar / Maia / Porto
Coimbra: Coimbra

 

13. Segurança e Confidencialidade

Proprietário e Controlador de Dados

BI – Bairrada Informação, Unipessoal Lda.
Rua Eça de Queirós, Loteamento Quinta dos Coutos
Lote 6 – 2.º J
3050 – 385 Mealhada

E-mail de contacto do Proprietário: noticias@bairradainformacao.pt

TIPOS DE DADOS COLETADOS

Entre os tipos de Dados Pessoais que este Site coleta, por si mesmo ou através de terceiros, existem: Cookie e Dados de utilização.

Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo utilizador, ou, no caso dos Dados de Utilização, coletados automaticamente ao utilizar este Site.

Os Utilizadores que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são obrigatórios estão convidados a entrar em contacto com o Proprietário.

Quaisquer usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este Site serão para a finalidade de fornecer os Serviços solicitados pelo utilizador, além das demais finalidades descritas no presente documento e na Política de Cookies.

Os Utilizadores ficam responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que forem obtidos, publicados ou partilhados através deste Serviço (este Site) e confirmam que possuem a autorização dos terceiros para fornecerem os Dados ao Proprietário.

MODO E LOCAL DE PROCESSAMENTO DOS DADOS

Método de processamento

O Proprietário tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados.

O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e/ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. Além do Proprietário, em alguns casos, os Dados podem ser acedidos por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a operação deste Site (administração, vendas, marketing, administração legal do sistema) ou pessoas externas (como fornecedores de serviços técnicos, serviços de correio postal, provedores de alojamento web, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como Processadores de Dados por parte do Proprietário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.

BASE JURÍDICA PARA O PROCESSAMENTO

O Proprietário poderá processar os Dados Pessoais relacionados com o utilizador se uma das hipóteses a seguir se aplicar:

  • os Utilizadores tenham dado consentimento para uma ou mais finalidades específicas; Observe que de acordo com algumas legislações o Proprietário poderá ter a permissão para processar os Dados Pessoais ATÉ QUE O utilizador faça objeção a isto (“opt-out”), sem ter que se basear no consentimento ou em qualquer outra das bases jurídicas a seguir. Isto contudo não se aplica sempre que o processamento de Dados Pessoais estiver sujeito à legislação europeia de proteção de dados;
  • o fornecimento dos Dados for necessário para o cumprimento de um contrato com o utilizador e/ou quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
  • o processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual o Proprietário estiver sujeito;
  • o processamento estiver relacionado com uma tarefa que for executada no interesse público ou no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver implicado;
  • o processamento for necessário para a finalidade de interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário ou por um terceiro;

Em qualquer caso, o Proprietário colaborará de bom grado para esclarecer qual a base jurídica que se aplica ao processamento, e em especial se o fornecimento de Dados for um requisito obrigatório por força de lei ou contratual, ou uma exigência necessária para celebrar um contrato.

LUGAR

Os dados são processados ​​nas sedes de operação dos Proprietários, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas.

Dependendo da localização do utilizador as transferências de dados poderão envolver a transferência dos Dados do utilizador para outro país que não seja o seu. Para saber mais sobre o local de processamento de tais Dados transferidos os Utilizadores poderão verificar a secção contendo os detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.

Os Utilizadores também possuem o direito de serem informados sobre a base jurídica das transferências de Dados para países de fora da União Europeia ou para quaisquer organizações internacionais regidas pelo direito internacional público ou formadas por dois ou mais países, tal como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para proteger os seus Dados.

Se ocorrerem quaisquer transferências os Utilizadores poderão saber mais a respeito verificando as secções pertinentes deste documento ou perguntando ao Proprietário utilizando as informações fornecidas na secção de contactos.

PERÍODO DE CONSERVAÇÃO

Os Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades para as quais forem coletados.

Portanto:

  • os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre o Proprietário e o utilizador serão conservados até que tal contrato tenha sido completamente cumprido.
  • os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com os legítimos interesses do Proprietário serão conservados pelo tempo que for necessário para cumprir tais finalidades. Os Utilizadores poderão obter informações específicas sobre os interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário dentro das secções pertinentes deste documento ou entrando em contacto com o Proprietário.

O Proprietário poderá ter a permissão de conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que o utilizador tiver dado a sua autorização para tal processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada. Além disso, o Proprietário poderá ficar obrigado a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior em todas as ocasiões em que estiver obrigado a fazê-lo para o cumprimento de uma obrigação jurídica ou em cumprimento de um mandado de uma autoridade.

Assim que o prazo de conservação vencer os Dados Pessoais serão apagados. Desta forma o direito de aceder, o direito de apagar, o direito de corrigir e o direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigido após o vencimento do prazo de conservação.

AS FINALIDADES DO PROCESSAMENTO

Os Dados relativos ao utilizador são coletados para permitir que o Proprietário forneça os seus Serviços, bem como para os seguintes propósitos: Estatísticas, Contactar o utilizador, Gestão de contactos e envio de mensagens, Remarketing e rastreamento de comportamentos, Visualizar conteúdo de plataformas externas, Gestão de Base de Dados de Utilizadores e Proteção Anti-Spam.

Os Utilizadores poderão obter informações adicionais detalhadas sobre tais finalidades do processamento e sobre os Dados Pessoais específicos utilizados para cada finalidade nas secções respectivas deste documento.

INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais são coletados para os seguintes fins e utilizando os seguintes serviços:

Contactar o Utilizador
Estatísticas

Os serviços contidos nesta secção habilitam o Proprietário a monitorizar e analisar o tráfego da web e podem ser usados para rastrear o comportamento do utilizador.

–– Google Analytics (Google Inc.)

O Google Analytics é um serviço de análise da Internet fornecido pela Google Inc. (“Google”). O Google utiliza os dados coletados para acompanhar e examinar o uso deste serviço (este Site) para preparar relatórios sobre atividades e partilhá-los com outros serviços do Google.

O Google pode usar os dados coletados para contextualizar e personalizar os anúncios da sua própria rede de publicidade.

Dados Pessoais coletados: Cookie e Dados de uso.

Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade – Opt Out.

–– Rastreamento de conversões do Facebook Ads (Facebook, Inc.)

Acompanhamento de conversões do Facebook Ads é um serviço de análise fornecido pela Facebook, Inc. que conecta os dados da rede de publicidade do Facebook com as ações realizadas neste serviço (este Site).

Dados Pessoais coletados: Cookie e Dados de uso.

Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.

GESTÃO DE BASE DE DADOS DOS UTILIZADORES

Estes tipos de serviços permitem que o Proprietário crie perfis de utilizador a partir de um endereço de e-mail, um nome pessoal, ou outras informações que o utilizador fornece para este Site, como também o rastreamento de atividades do utilizador por meio de recursos analíticos. Estes Dados Pessoais podem também ser combinados com informações publicamente disponíveis sobre o utilizador (como perfis de redes sociais) e utilizado para construir perfis privados que o Proprietário pode exibir e usar para melhorar o serviço (este Site), ou enriquecer a sua informação sobre os utilizadores para efeitos de marketing e vendas.

Alguns desses serviços podem também ser usados para enviar mensagens programadas ao utilizador tais como emails baseados em ações realizadas neste serviço (este Site).

–– SAGE CRM (SAGE Portugal)

SAGE é um serviço de gestão de base de dados fornecido pela SAGE Portugal.

Dados Pessoais coletados: e-mail, número de telefone e vários tipos de Dados como especificados na política de privacidade do serviço.

Lugar de processamento: Portugal – Política de privacidade.

GESTÃO DE CONTACTOS E ENVIO DE MENSAGENS

Estes tipos de serviços permitem o gestão da base de dados de contactos de e-mail, telefones ou outra informação de contacto para comunicação com o utilizador.

Estes serviços também podem ser usados para coletar dados referentes à data e o horário em que o utilizador visualizou o e-mail; e também quando o utilizador interagiu com o e-mail recebido, como por exemplo, quando o utilizador clicou nos links incluídos no e-mail.

–– MailChimp (The Rocket Science Group, LLC.)

MailChimp é um gestão de endereços de e-mail e envio de mensagem de serviço prestado por The Rocket Science Group, LLC.

Dados Pessoais coletados: nome, sobrenome e e-mail.

Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.

PROTEÇÃO ANTI-SPAM

Estes tipos de serviços analisam o tráfego deste serviço (este Site), potencialmente contendo Dados Pessoais dos Utilizadores, com o objetivo de filtrá-los das partes do tráfego, mensagens e conteúdos que são reconhecidos como SPAM.

–– Google reCAPTCHA (Google Inc.)

Google reCAPTCHA é um serviço de proteção de SPAM fornecido pelo Google Inc.

O uso do reCAPTCHA está sujeito à política de privacidade e aos termos de uso do Google.

Dados Pessoais coletados: Cookie e Dados de uso.

Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.

REMARKETING E RASTREAMENTO DE COMPORTAMENTOS

Estes tipos de serviços permitem que este serviço (este Site) e os seus parceiros possam informar, otimizar e fornecer publicidade baseada no uso anterior deste serviço (este Site) pelo utilizador. Essa atividade é realizada pelo rastreamento dos Dados de Uso e usando Cookies e informações que são transferidas para os parceiros que gerem o remarketing e a atividade de segmentação comportamental.

Adicionalmente a qualquer oportunidade de “opt out” que seja oferecida por quaisquer dos serviços abaixo, o utilizador pode desejar não participar do serviço de uso de cookies de terceiros: basta visitar a página da Network Advertising Initiative que corresponde ao desejo de não participar.

–– Facebook Remarketing (Facebook, Inc.)

O Facebook Remarketing é um serviço de remarketing e rastreamento comportamental prestado pela Facebook, Inc. que conecta a atividade deste serviço (este Site) com a rede de publicidade Facebook.

Dados Pessoais coletados: Cookie e Dados de uso.

Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade – Opt Out.

–– Facebook Custom Audience (Facebook, Inc.)

O Facebook Custom Audience é um serviço de remarketing e rastreamento comportamental prestado pela Facebook, Inc. que conecta a atividade do este Site com a rede de publicidade Facebook.

Dados Pessoais coletados: Cookie e e-mail.

Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade – Opt Out.

VISUALIZAR CONTEÚDO DE PLATAFORMAS EXTERNAS

Estes tipos de serviços permitem que visualize e interaja com o conteúdo hospedado em plataformas externas diretamente nas páginas deste serviço (este Site) e interagir com estes. Se este tipo de serviço estiver instalado poderá coletar dados de tráfego da web para as páginas onde o serviço estiver instalado, mesmo quando os Utilizadores não estejam a usá-los.

–– Instagram widget (Instagram, Inc.)

Instagram é um serviço de visualização de imagens fornecido pelo Instagram, Inc. que permite a este Site a incorporar conteúdo desse tipo nas suas páginas.

Dados Pessoais coletados: Cookie e Dados de uso.

Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.

OS DIREITOS DOS UTILIZADORES

Os Utilizadores poderão exercer determinados direitos a respeito dos seus Dados processados pelo Proprietário.

Em especial, os Utilizadores têm o direito a fazer o seguinte:

–– Retirar o seu consentimento a qualquer momento.

Os Utilizadores têm o direito de retirar o seu consentimento nos casos em que tenham dado consentimento anteriormente para o processamento dos seus Dados Pessoais.

–– Objetar o processamento dos seus Dados.

Os Utilizadores têm o direito de objetar o processamento dos seus Dados se o processamento for executado sobre outra base jurídica que não o consentimento. São fornecidos detalhes adicionais na secção específica abaixo.

–– Aceder aos seus Dados.

Os Utilizadores possuem o direito de saber se os seus Dados estão a ser processados pelo Proprietário, obter informações sobre determinados aspetos do processamento e conseguir uma cópia dos Dados que estiverem a ser processados.

–– Verificar e pedir retificação.

Os Utilizadores têm o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de pedir que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.

–– Restringir o processamento dos seus Dados.

Os Utilizadores têm o direito de, sob determinadas circunstâncias, restringir o processamento dos seus Dados para qualquer outra finalidade que não seja o armazenamento dos mesmos.

–– Ter os seus Dados Pessoais apagados ou retirados de outra maneira.

Os Utilizadores têm o direito de, sob determinadas circunstâncias, obter a eliminação dos seus Dados do Proprietário.

–– Receber os seus Dados e ter os mesmos transferidos para outro controlador.

Os Utilizadores têm o direito de receber os seus Dados num formato estruturado, utilizado comumente e apto a ser lido por máquinas e, se for viável tecnicamente, fazer com que os mesmos sejam transmitidos para outro controlador sem obstáculos. Esta determinação está dependente dos Dados serem processados por meios automatizados e que o processamento tenha por base o consentimento do utilizador, num contrato do qual o utilizador seja uma das partes ou por obrigações pré-contratuais do mesmo.

–– Registrar uma reclamação.

Os Utilizadores têm o direito de apresentar reclamação perante a sua autoridade de proteção de dados competente.

Detalhes sobre o direito de objetar o processamento

Nos casos em que os Dados Pessoais forem processados por um interesse público, no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver implicado ou para finalidades dos interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário, os Utilizadores poderão objetar tal processamento através do fornecimento de um motivo relacionado com a sua situação em especial para justificar a objeção.

Os Utilizadores devem saber, entretanto, que caso os seus Dados Pessoais sejam processados para finalidades de marketing direto eles podem objetar tal processamento a qualquer momento sem ter de fornecer uma justificação. Os Utilizadores podem consultar as secções respectivas deste documento.

Como exercer estes direitos?

Quaisquer pedidos para exercer os direitos dos Utilizadores podem ser direcionados ao Proprietário através dos dados para contacto fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos sem nenhum custo e serão atendidos pelo Proprietário com a maior brevidade possível e em todos os casos em prazo inferior a um mês.

POLÍTICA DE COOKIES

Este Site usa Cookies. Para saber mais e para uma informação mais detalhada sobre cookies, o utilizador pode consultar a Política de Cookies.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A COLETA E PROCESSAMENTO DE DADOS

Ação jurídica

Os Dados Pessoais dos Utilizadores podem ser utilizados para fins jurídicos pelo Proprietário em juízo ou nas etapas conducentes à possível ação jurídica decorrente do uso indevido deste Serviço (este Site), dos Serviços relacionados ou de qualquer Serviço ou Produto fornecido pelo Proprietário.

O utilizador declara estar ciente de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar os Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades governamentais.

Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do utilizador

Além das informações contidas nesta política de privacidade, este Site poderá fornecer ao utilizador informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a coleta e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.

Logs do sistema e manutenção

Para fins de operação e manutenção, este Site e quaisquer serviços de terceiros poderão coletar arquivos que gravam a interação com este Site (Logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereço IP) para esta finalidade.

As informações não contidas nesta política

Mais detalhes sobre a coleta ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Proprietário, a qualquer momento. Por favor veja as informações de contacto no início deste documento.

Como são tratados os pedidos de “Não me Rastreie”

Este Site não suporta pedidos de “Não Me Rastreie”. Para determinar se qualquer um dos serviços de terceiros que utilizamos cumprem as solicitações de “Não Me Rastreie”, por favor leia as políticas de privacidade dos respetivos serviços mencionados neste documento.

Mudanças nesta política de privacidade

O Proprietário reserva-se o direito de fazer alterações a esta política de privacidade a qualquer momento, mediante comunicação aos seus Utilizadores nesta página e possivelmente dentro deste Site e/ou – na medida em que for viável tecnicamente e juridicamente – enviando um aviso para os Utilizadores através de quaisquer informações de contacto disponíveis no Proprietário. É altamente recomendável que esta página seja consultada várias vezes em relação à última modificação descrita no fim deste documento.

Se o utilizador não concorda com quaisquer das alterações da Política de Privacidade, o utilizador deve cessar o uso deste Serviço (este Site), ou de qualquer Serviço ou Produto fornecido pelo Proprietário, e pode solicitar ao Proprietário que apague os Dados Pessoais. Salvo disposição em contrário, a atual política de privacidade aplica-se a todos os Dados Pessoais dos Utilizadores que o Proprietário tiver.

Última Atualização: 7 de Junho de 2018

Definições e Referências Jurídicas

Dados Pessoais (ou Dados)

Quaisquer informações que diretamente, indiretamente ou em relação com outras informações – incluindo um número de identificação pessoal – permitam a identificação ou identificabilidade de uma pessoa física.

Dados de Utilização

As informações coletadas automaticamente através deste Site (ou serviços de terceiros contratados), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Utilizadores que utilizam este Site, os endereços URI (Identificador Uniforme de Recurso), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro recebido em resposta, o código numérico que indica o status do servidor de resposta (resultado positivo, erro, etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operativo utilizado pelo Utilizador, os vários detalhes de tempo por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página dentro do Site) e os detalhes sobre o caminho seguido dentro da aplicação, com especial referência à sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operativo do dispositivo e/ou ambiente de TI do Utilizador.

Utilizador

A pessoa que usa este Site que, a menos que especificado de outra forma, coincida com o Titular dos Dados.

Titular dos Dados

A pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.

Processador de Dados (ou supervisor de Dados)

A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que processe os Dados Pessoais em nome do Controlador conforme descrito nesta política de privacidade.

Controlador de Dados (ou Proprietário)

A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que, isoladamente ou em conjunto com outros determinar as finalidades e os meios de processamento dos Dados Pessoais, incluindo medidas de segurança relativas ao funcionamento e ao uso deste Serviço (este Site). O Controlador de Dados, a menos que seja especificado de outra forma, é o Proprietário deste Serviço (este Site).

Este Site

O meio pelo qual os Dados Pessoais do utilizador são coletados.

Serviço

Os Serviços ou Produtos fornecidos pelo Proprietário.

União Europeia (ou UE)

A menos que especificado de outra forma, todas as referências feitas neste documento à União Europeia incluem todos os atuais estados membros da União Europeia e do Espaço Económico Europeu.

Cookie

Pequenas unidades de dados armazenados no dispositivo do Utilizador.

Informação jurídica

Esta declaração de privacidade foi preparada com base em determinações de múltiplas legislações, inclusive os Art. 13/14 do Regulamento (EU) 2016/679 (GDPR – Regulamento Geral de Proteção de Dados).