Foi na passada segunda-feira, dia 29 de janeiro, que o Bloco de Esquerda de Águeda fez chegar à comunicação social um comunicado intitulado “Sobre o rio Cértima e a Pateira de Fermentelos”, onde o referido partido toma posição “a resposta do Ministério do Ambiente a uma pergunta sobre o Rio Cértima do nosso grupo parlamentar,  através do deputado por Aveiro, Moisés Ferreira”. No comunicado são visados, entre outros, o municípios de Anadia e Mealhada, tendo este último entendido tornar a sua posição pública esta sexta-feira (comunicado transcrito no final da notícia). Também contactada pelo «Bairrada Informação», Teresa Cardoso, presidente da Câmara de Anadia, lamenta que “pessoas com responsabilidade política nacional façam comentários sobre uma realidade que desconhecem por completo”.

Questão do Bloco de Esquerda e resposta do Ministério do Ambiente

A questão dos deputados aveirenses colocada, ao Ministério do Ambiente, no dia 6 de outubro de 2017, pode ser lida em http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c3246795a5868774d546f334e7a67774c336470626e4a6c635639775a584a6e6457353059584d7657456c4a535339775a7a55794c58687061576b744d7935775a47593d&fich=pg52-xiii-3.pdf&Inline=true.

Já a resposta, remetida em janeiro de 2018, http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c3246795a5868774d546f334e7a67774c336470626e4a6c635639775a584a6e6457353059584d7657456c4a53533977636a55794c58687061576b744d7931684c6e426b5a673d3d&fich=pr52-xiii-3-a.pdf&Inline=true.

Comunicado da Câmara da Mealhada «face às críticas do Bloco de Esquerda»

A Câmara Municipal da Mealhada tem pendente uma empreitada de alargamento da sua Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), que drena para o rio Cértima, mas, lamentavelmente, o poder judicial, apesar das nossas resoluções fundamentadas evidenciando a necessidade desse investimento para salvaguarda do Ambiente, decidiu manter suspensa há já vários meses.

A empreitada de “ampliação e beneficiação da ETAR da Mealhada”, além de duplicar a capacidade de tratamento – a ETAR passará a tratar 180 litros/segundo de caudal em vez dos atuais cerca de 90 litros/segundo –, irá possuir duas linhas de tratamento, resolvendo muitas das questões de exploração deste tipo de infraestruturas.

Sucede, porém, que a decisão de adjudicação (escolha do adjudicatário) proferida no concurso público da empreitada foi judicialmente impugnada em outubro de 2017, o que determinou a suspensão de todo o processo.

A Câmara requereu prontamente o levantamento do referido efeito suspensivo, invocando o estado de obsolescência da ETAR, bem como o risco de perda do financiamento comunitário aprovado, mas o Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, ignorando os graves prejuízos para o interesse público, veio dar prevalência aos interesses privados da empresa reclamante, indeferindo o pedido do nosso Município.

Por imposição legal, a Câmara da Mealhada não pode fazer prosseguir o concurso público e, assim, outorgar o contrato e iniciar a execução da obra.

Perante as graves consequências que a paralisação do processo acarreta, o Município recorreu do despacho judicial, não tendo obtido qualquer decisão a este respeito.

Face ao exposto, a Câmara não pode desrespeitar uma decisão judicial.

Importa acrescentar que relativamente a uma pocilga que também deriva para o rio Cértima, o Município interpôs ação em tribunal face à inoperância de todos os serviços da Administração Central com competências na matéria. Estamos a aguardar decisão judicial.

“Comentários, só depois de conhecerem os sistemas nestes concelhos”, diz edil de Anadia

“Primeiro deveriam procurar conhecer os sistemas nestes concelhos e só depois tecer comentários”, afirma a edil, alegando que “o Bloco de Esquerda deveria estar preocupado com a limpeza do leito do rio e a sustentação das margens, que é feita pelos Municípios, com os encargos financeiros que isso acarreta”. “Coloquem as autarquias com a competência de fiscalizar e limpar, que é o que já fazem, mas não esquecendo o pacote financeiro que isso custa”, acrescenta.

 

Texto de Mónica Sofia Lopes

Imagem: http://cervas-aldeia.blogspot.pt/2016/05/devolucao-natureza-de-um-cagado.html