Dez deputados municipais eleitos pelo Bloco de Esquerda, coligação “Juntos pelo Concelho da Mealhada” e Partido Comunista Português votaram contra o Orçamento na Mealhada, no valor de 19.627.653 euros, para o ano de 2018, que foi aprovado por maioria com dezassete votos a favor do Partido Socialista. Na reunião houve ainda divergências na designação de quatro cidadãos para a Comissão Alargada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.

26238103_10209482270637057_1709164077_oDepois dos três vereadores da Coligação terem votado contra o Orçamento, em reunião do executivo, só na Assembleia Municipal, que se realizou na noite da passada quinta-feira, foi tornada pública a posição oficial da bancada que agrega o Partido Social Democrata (PSD), Partido Popular (CDS/PP), Partido da Terra (MPT) e Partido Popular Monárquico (PPM). “Tudo igual”, “falta de estratégia” e “escassez nos grandes investimentos, nomeadamente, no que se refere às políticas de emprego” foram as alegações da coligação “Juntos pelo Concelho da Mealhada”, que garantiram que o Orçamento “depende dos Fundos Comunitários, afastando-o da realidade”.

26142377_10209482271757085_42294472_oAna Luzia Cruz, do Bloco de Esquerda manifestou “indignação perante o Orçamento apresentado pelo PS”, criticando ainda “a forma como foi desenrolado o processo de auscultação dos partidos ao abrigo do estatuto da oposição”. “Isto porque, durante a reunião do executivo da Câmara da Mealhada, no passado dia 18, foi discutido um Orçamento que não esteve sujeito a alteração mediante quaisquer propostas apresentadas no dia 15 de dezembro”, referiu a deputada municipal, alegando que o “executivo devia ter ouvido os partidos em tempo útil”.

26142759_10209482272157095_927379234_oJoão Louceiro, do Partido Comunista Português, votou contra, afirmando que “os documentos votados não auscultaram o P.C.P.”. Sobre o assunto, Rui Marqueiro garantiu ter informação “de que todos os partidos foram convocados”, declarando ainda que “o Orçamento é péssimo, mas há vinte e sete anos que os munícipes o escolhem!”.

26134152_10209482272357100_126887496_oPaula Coelho, da bancada socialista, bem como Ricardo Ferreira, presidente da Junta da Vacariça, enalteceram o documento. “É um Orçamento realista e sentimo-nos honrados pelo conjunto de obras contempladas”, refere o autarca. Já a deputada municipal garante ser um Orçamento que defende “os interesses dos munícipes e onde há obras concretas e objetivas”.

Os ânimos exaltaram-se no ponto de “designação de quatro cidadãos para a Comissão Alargada da C.P.C.J.”, em que as quatro bancadas apresentaram as suas sugestões, tendo Daniela Esteves, presidente da Assembleia, procedido à votação, utilizando depois o “método Hondt”. Ficaram designadas Paula Coelho, Susana Almeida e Isabel Luzeiro (sugestão do PS, que arrecadou dezassete votos favoráveis) e Raul Rodrigues (sugestão da Coligação, que obteve sete votos a favor).26179805_10209482271917089_748777708_o

Pedro Semedo, deputado da Coligação e membro da Comissão em regime de substituição, colocou em causa a legalidade do ato, abandonando “a sessão em protesto, uma vez que faz parte da Comissão em regime de substituição há um ano e meio e que, por isso, o (seu) mandato só termina em 2019”.  Daniela Esteves, presidente da Assembleia, defendeu que o órgão “designou pessoas em 2014 e que, portanto, ao fim de três anos, tem que voltar a fazer o mesmo”. “Não é por o senhor entrar um ano depois, que se volta à estaca zero e o tempo começa a contar”, referiu, com base no Artigo 26.º da Lei n.º 142/2015 da Protecção de Crianças e Jovens em Perigo.

 

Texto de Mónica Sofia Lopes

Fotografias de José Moura