O executivo da Câmara da Mealhada aprovou, por maioria, com os votos contra dos vereadores da coligação “Juntos pelo Concelho da Mealhada”, o Orçamento para 2018, no valor de 19.627.653 euros. Para o presidente da Câmara, Rui Marqueiro, este é um Orçamento “ambicioso, mas realista”. Já a oposição, na voz de Hugo Silva, justificou o voto negativo “pela imprevisibilidade total do Orçamento”, referindo-se a uma parte de obras previstas, que ainda não têm enquadramento ou aprovação nos atuais programas de financiamento comunitário.

Tal como já tínhamos publicado no início do mês de dezembro, aquando da análise do documento “draft” há, neste Orçamento, “uma forte incidência de projetos que já foram aprovados no âmbito de programas de apoio comunitário do Portugal e do Centro 2020”.

Recuperação do Convento de Santa Cruz e das Capelas dos Passos da Via Sacra, no Bussaco; requalificação da Escola Secundária e de três Jardins-de-Infância; investimento em regadios tradicionais; restabelecimento da floresta afectada pelos incêndios; obra da ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais) da Mealhada; fecho de redes de saneamento; aquisição de “software” para desmaterialização de procedimentos e criação de novos métodos de trabalho e de atendimento aos munícipes; bem como a requalificação urbanística do centro histórico da cidade da Mealhada; são as obras focadas no documento, com algumas a prolongarem a sua execução, física e financeira, para o ano de 2019.

O documento previsional salienta ainda “um conjunto de obras para as quais não existe enquadramento nos atuais programas de financiamento comunitário ou, existindo, ainda não se encontram aprovados, pelo que, serão levadas a cabo com recursos próprios do Município”.

São exemplo disso, os Mercados da Pampilhosa e Mealhada; Sala Polivalente e parque de estacionamento no Luso; reparação na Piscina da Mealhada; Bairro Social da Póvoa da Mealhada; remodelação da rede de águas em Casal Comba; e balneários no campo de futebol do Luso.

O Orçamento para o próximo ano, contempla ainda investimentos ao nível de eventos Desportivos, de Educação, Turísticos, Culturais e Festivos. “A proposta é ambiciosa no sentido em que vai o mais longe possível no investimento em projetos estruturantes que permitirão a elevação da qualidade de vida da população”, argumenta o presidente da Câmara, em comunicado de imprensa, acrescentando que é também “realista porque acautela a sustentabilidade de todo aquele processo, ao estimar um nível de execução de despesa corrente e de capital ao nível de arrecadação de receita expectável”.

Hugo Silva, da coligação “Juntos pelo Concelho da Mealhada”, referiu-se ao documento como tendo “um total grau de imprevisibilidade” e que, “ao executar-se tudo, o Município perde a ‘almofada financeira’ que tem”, pedindo aos vereadores que explicassem os investimentos nas funções “que a cada compete”. Ao pedido foi Nuno Canilho, vereador a tempo inteiro, quem declarou: “O senhor presidente tem uma equipa e o objetivo final é comum. Seria impossível, por exemplo,  sectorizar todas as tarefas que me foram incumbidas pois têm transversalidade a muitas outras”.

Os três vereadores da oposição votaram contra, entregando uma declaração de voto, que Hugo Silva disse fazer chegar às redações na tarde desta segunda-feira, o que acabou por não acontecer. E Rui Marqueiro, em comunicado posterior, reagiu: “A coligação está a votar contra obras fundamentais para o concelho. Está a tentar criar obstáculos ao desenvolvimento. Não quer que os projetos avancem. Quer quatro anos de estagnação, só para depois vir argumentar que nada foi feito”.

 

Mónica Sofia Lopes